Aceitação dos Termos e Condições
Ao utilizar (doravante referido como "Site" ou "Nós"), você declara que aceita os
seguintes Termos e Condições. Se não aceitar estes Termos e Condições, por favor,
não utilize o nosso Site. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar
esta política a qualquer momento. Recomendamos que os visitantes revisem periodicamente
os Termos e Condições mencionados. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações
nestes termos indica sua aceitação dos mesmos.
1. Sua Conta
Se você criar uma conta em nosso Site, será responsável por manter a segurança da
sua conta e será totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob essa conta,
bem como por qualquer outra ação realizada relacionada à conta. Você concorda em fornecer
e manter informações precisas, atualizadas e completas, incluindo suas informações de
opções de pagamento e detalhes de contato para notificações e outras comunicações da
nossa parte. Você não pode utilizar informações falsas ou enganosas relacionadas à sua conta.
2. Responsabilidades dos Usuários do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços
Seu acesso e uso do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços devem ser legítimos e
estar em conformidade com estes Termos e com qualquer outro acordo entre você e nós.
Ao acessar ou utilizar o Site, os Produtos e/ou os Serviços, você deve sempre agir
de forma civilizada e respeitosa. Proibimos expressamente qualquer uso do Site, dos Produtos
e/ou dos Serviços, e você concorda em não utilizá-los para qualquer um dos seguintes propósitos:
-
Praticar condutas que possam constituir um crime, resultar em responsabilidade
civil ou violar qualquer lei ou regulamento municipal, estadual, nacional ou
internacional que não esteja em conformidade com os protocolos aceitos da internet;
-
Comunicar, transmitir ou publicar material protegido por direitos autorais ou
pertencente a terceiros, a menos que você seja o proprietário dos direitos autorais
ou tenha permissão do proprietário para publicá-lo;
-
Comunicar, transmitir ou publicar material que revele segredos comerciais, a menos que
você seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário;
-
Comunicar, transmitir ou publicar material que viole a propriedade intelectual, a
privacidade ou o direito de publicidade de terceiros;
-
Tentar interferir de qualquer forma com o Site, nossas redes ou sua segurança, ou
tentar utilizar nosso Site para obter acesso não autorizado a qualquer outro
dispositivo;
-
Acessar dados não destinados ao usuário, ou acessar um servidor ou conta para os
quais não tenha autorização;
Além disso, se você gerencia uma conta, contribui para uma conta, publica material no Site,
insere hyperlinks no Site ou disponibiliza material de qualquer outra forma por meio
do Site (qualquer material desse tipo, "Conteúdo"), você é o único responsável pelo
Conteúdo e por qualquer violação ou dano decorrente desse Conteúdo, independentemente
de se tratar de texto, gráficos, arquivos de áudio ou software de computador. Ao disponibilizar
o Conteúdo, você declara e garante que:
-
O download, a cópia e o uso do Conteúdo não violarão direitos de propriedade,
incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes, marcas registradas
ou segredos comerciais de terceiros;
-
Você cumpriu integralmente quaisquer licenças de terceiros relacionadas ao Conteúdo e
tomou todas as medidas necessárias para garantir que os usuários finais recebam os
termos exigidos;
-
O Conteúdo não contém nem instala vírus, worms, malware, trojans ou qualquer outro
conteúdo prejudicial ou destrutivo;
-
O Conteúdo não é obsceno, difamatório, odioso ou ofensivo com base em raça e/ou etnia,
e não viola a privacidade ou os direitos de publicidade de terceiros.
É sua responsabilidade tomar as precauções necessárias para proteger-se e proteger seu computador
contra vírus, worms e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Tomaremos precauções razoáveis
para impedir a transmissão de conteúdos nocivos de nossos sistemas tecnológicos para os seus
sistemas.
Rejeitamos expressamente qualquer responsabilidade por danos resultantes do acesso ou uso do Site,
dos
3. Tarifas e Pagamentos
Ao adquirir nossos Produtos e/ou Serviços, você concorda em pagar uma tarifa ou uma
taxa de assinatura anual para esse Produto ou Serviço. As configurações e os preços do
Site, dos Produtos e/ou dos Serviços estão sujeitos a alterações a qualquer momento, e
podemos modificar as configurações, tarifas, preços e cotações, desde que nenhuma variação
de preço seja aplicada a você durante o período de assinatura, tendo efeito apenas após um
acordo para extensão, atualização ou renovação do período de assinatura. Você concorda com
essas alterações caso não se oponha por escrito dentro de sete (7) dias úteis a partir do
recebimento da notificação ou da fatura, que incorpora ou anuncia a comissão e/ou alterações
de preço. Todos os preços são considerados líquidos, e você será responsável por pagar
todos os impostos, taxas, encargos ou outras obrigações similares.
4. Uso de Conteúdos e Materiais de Terceiros
Ao gerenciar o Site, Nós não declaramos nem implicamos que aprovamos o material publicado
nele ou que acreditamos que tal material seja preciso, útil ou inofensivo. O Site pode conter
conteúdos ofensivos, indecentes ou de outra forma questionáveis, bem como conteúdos com
imprecisões técnicas, erros tipográficos e outros erros. O Site também pode conter material
que viole direitos de privacidade ou publicidade, que infrinja direitos de propriedade
intelectual ou outros direitos de terceiros, ou cujo download, cópia ou uso esteja sujeito
a termos e condições adicionais, declarados ou não. Nós nos isentamos de qualquer
responsabilidade por violações e/ou danos resultantes do uso ou do download de postagens
ou mensagens de terceiros no Site.
5. Conteúdos Publicados em Outros Sites
Nós não examinamos, e não podemos examinar, todo o material, incluindo software de
computador, disponibilizado por meio dos sites e páginas da web para os quais nosso
Site possui links ou que estejam vinculados a ele. Não temos controle sobre tais sites
e páginas da web de terceiros, e não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou uso. Ao
fornecer um link para um site ou página da web de terceiros, não declaramos nem
implicamos a aprovação desse site ou página.
6. Violação de Direitos Autorais
Incentivamos você a respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Se você acredita que o material localizado ou indicado por meio de um link no Site
infringe seus direitos autorais, informe-nos imediatamente. Responderemos a todas as
notificações desse tipo, incluindo, se necessário ou apropriado, a remoção do material
infrator ou a desativação de todos os links para o material infrator.
7. Rescisão do Contrato
Você pode rescindir seu contrato e encerrar sua conta conosco a qualquer momento, com
efeito a partir do último dia do período de assinatura, enviando um e-mail. Podemos
encerrar nosso relacionamento com você ou suspender seu acesso ao Site, aos Produtos
e/ou aos Serviços a qualquer momento, incluindo o uso de qualquer software, (i) em caso
de violação destes Termos; (ii) se tivermos suspeita razoável de que você está usando o
Site, os Produtos e/ou os Serviços para violar a lei ou infringir direitos de terceiros;
(iii) em caso de não pagamento dos valores devidos a Nós; (iv) em caso de violação de
qualquer lei ou regulamento aplicável. Se sua conta for encerrada pelos motivos acima
mencionados, nenhuma taxa será reembolsada e seu acesso ao Site, aos Produtos e/ou aos
Serviços, incluindo todos os seus dados, será negado. Se você acredita que Nós agimos
de forma errada ou que os Serviços são defeituosos, deverá nos informar por escrito e
permitir um prazo de quatorze (14) dias para a correção do problema. Se Nós não
corrigirmos o problema dentro desse período, você terá o direito de encerrar sua
assinatura com efeito imediato, mediante notificação por escrito para Nós.
8. Modificações
As configurações e especificações do Site, incluindo, sem limitações, todo o conteúdo
disponível, os Produtos e os Serviços podem ser modificados e/ou atualizados periodicamente,
a nosso exclusivo critério. Você estará vinculado a essas alterações ou atualizações, a menos
que tais modificações reduzam materialmente a funcionalidade e o valor do Site, dos Produtos
e/ou dos Serviços.
9. Nota Especial sobre Menores de Idade
O Site não foi projetado ou destinado para uso por menores de 16 anos, e nossos Produtos
e Serviços não podem ser adquiridos por menores de 16 anos. Não coletamos intencionalmente
nenhuma informação pessoal de visitantes com menos de 16 anos. Se você tem menos de 16 anos,
não está autorizado a nos fornecer qualquer informação pessoal. Caso tenha menos de 16 anos,
deve utilizar o Site apenas com o consentimento de um dos pais ou responsável legal.
10. Limitação de Garantias
Nós e nossos licenciadores não fornecemos nenhuma garantia ou declaração sobre o Site, os
Produtos, os Serviços ou qualquer site vinculado ou seu conteúdo, incluindo o conteúdo,
as informações e os materiais contidos nele, ou sobre a precisão, integridade ou pontualidade
do conteúdo, das informações e dos materiais. Além disso, não garantimos que o acesso ou
uso do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços ou de qualquer site vinculado será ininterrupto
ou livre de erros ou omissões, que defeitos serão corrigidos ou que o Site, os Produtos e/ou
os Serviços ou qualquer site vinculado estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.
Não assumimos qualquer responsabilidade e não seremos responsáveis por eventuais danos ou vírus
que possam infectar seu computador ou outras propriedades em decorrência do uso dos Produtos ou
Serviços, ou do seu acesso, uso ou navegação no Site, ou do download ou upload de qualquer
conteúdo para ou a partir do Site. Se você não estiver satisfeito com o Site, seu único recurso
é interromper o uso do Site.
Nenhum conselho, resultado ou informação, seja oral ou escrita, obtida por você através de nós
ou do Site, criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento. Nós não
endossamos, apoiamos, sancionamos, incentivamos ou necessariamente concordamos com qualquer
conteúdo ou qualquer conteúdo de usuário, nem com qualquer opinião, recomendação, conteúdo,
link, dado ou conselho expresso ou implícito, e declinamos expressamente qualquer responsabilidade
relacionada ao conteúdo do usuário e qualquer outro conteúdo, material ou informação disponível
no ou através do Site, dos Produtos e/ou Serviços, criado ou fornecido por usuários ou terceiros.
11. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância qualquer parte, suas subsidiárias e afiliadas, respectivos diretores,
executivos, funcionários ou agentes e outros representantes, serão responsáveis por danos
indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando
a perdas de lucros e interrupção de negócios, seja por contrato ou ato ilícito, incluindo
negligência, resultante de qualquer forma do uso do Site, dos Produtos, dos Serviços e/ou dos
respectivos Conteúdos, ou de qualquer site vinculado ou hyperlink, mesmo que essa parte tenha sido
expressamente informada da possibilidade de tais danos. Exceto por danos relacionados a violações
comprovadas ou legalmente admitidas de propriedade intelectual, causadas por Produtos e/ou Serviços
fornecidos por uma parte sem qualquer conteúdo de terceiros, em nenhum caso a responsabilidade de
uma parte poderá exceder o total dos valores recebidos por nós de você durante o período de seis (6)
meses imediatamente anterior à data em que os danos ocorreram.
12. Declarações e Garantias do Usuário
Você declara e garante que seu uso do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços estará em conformidade
com qualquer acordo entre você e nós, com a Política de Privacidade, com estes Termos e com todas
as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a qualquer legislação no seu
país, estado, cidade ou outra jurisdição governamental em relação à conduta online e conteúdo
aceitável, incluindo todas as leis aplicáveis relacionadas à transmissão de dados técnicos
exportados
do país onde você reside, bem como qualquer outra política aplicável e/ou termos e condições.
13. Indenização
Sujeito às limitações estabelecidas neste documento, as Partes concordam em se defender, indenizar
e manter umas às outras isentas, incluindo suas subsidiárias e afiliadas, respectivos diretores,
executivos, funcionários ou agentes e outros representantes, de e contra todas as reivindicações,
perdas, danos, responsabilidades e custos (incluindo, mas não se limitando a despesas legais
razoáveis e custos judiciais), decorrentes de, relacionados ou em conexão com (i) uma violação
substancial destes Termos ou de qualquer acordo entre as Partes, ou (ii) qualquer alegação de que
qualquer informação ou material (incluindo qualquer Conteúdo) viole os direitos de terceiros.
Você entende e concorda que, ao utilizar os Produtos e/ou Serviços, é o único responsável por
qualquer dado, incluindo informações de identificação pessoal, coletado ou processado por meio
de nossos Produtos e/ou Serviços. Você defenderá, indenizará e manterá Nós isentos, sem qualquer
limitação, de todos os danos em relação a (supostas) violações de qualquer lei de privacidade
através do uso dos Produtos e/ou Serviços sob sua conta.
14. Disposições Gerais
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada
de forma a refletir a intenção original das Partes, e as demais disposições permanecerão em pleno
vigor e efeito. Uma renúncia por qualquer uma das partes a qualquer termo ou condição destes Termos
ou qualquer violação dos mesmos não constituirá uma renúncia subsequente a esse termo ou condição ou
a qualquer violação subsequente dos mesmos. Você pode ceder seus direitos sob estes Termos apenas a
qualquer parte que concorde e aceite estar vinculada a estes termos por escrito. Nós podemos ceder
nossos direitos sob estes Termos a nosso exclusivo critério. Estes Termos serão vinculativos e
assegurarão o benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados. Você declara que não
há joint venture, parceria, relação de trabalho ou agência entre você e Nós como resultado destes
Termos ou do seu uso do Site, dos Produtos e/ou dos Serviços.